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Termos e condições



  1. Titularidade do domínio www.macof.pt

O site www.macof.pt é propriedade da Macof, Industria e Comércio de Artigos de Serralharia, Lda, com sede na Rua do Alto dos feijões, nº191  4785-543 Trofa, pessoa coletiva n°502385715, com o capital social de 60.000€ e registada na C.R.C. Trofa 502385715

 

  1. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.macof.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do site www.macof.pt disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Macof, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

 

A Macof reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.macof.pt.

 

  1. Informação sobre conteúdos

O site www.macof.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.macof.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Macof reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da MACOF. Da mesma forma, a utilização do domínio macof.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Macof. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.macof.pt, informamos que a MACOF não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O catálogo de produtos do macof.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

 

  1. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.macof.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.macof.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.macof.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a MACOF não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

  1. Responsabilidades

Todos os produtos  comercializados na MACOF estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A MACOF declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A MACOF não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

  1. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Não utilizar identidades falsas;

3) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a MACOF possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados a MACOF.

A MACOF declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela MACOF, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A MACOF reserva-se o direito a eliminar  utilizador que concretize alguma destas situações.

 

  1. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

 

A MACOF.pt é da responsabilidade é propriedade da Macof, Industria e Comércio de Artigos de Serralharia, Lda, com sede na Rua do Alto dos feijões, nº191  4785-543 Trofa, pessoa coletiva n°502385715, com o capital social de 60.000€ e registada na C.R.C. Trofa 502385715.

E no cumprimento do regulamento geral de proteção de dados (RGPD) 2016/679 do P.E. e do concelho (EU) 27 de Abril. Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes/utilizador com finalidade da relação comercial.

O processamento de pedidos de informação sobre o exercer os seus direitos mencionados no RGPD e de eventuais reclamações, análise estatística, alterar, consultar, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A MACOF garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a MACOF proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes/utiizador têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previsto na lei RGPD. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados a MACOF poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

  • Email: geral@macof.pt
  • Carta: Sede – Rua Alto dos Feijões ,nº191 Cidai, 4785-543 TROFA

A MACOF está registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

O cliente autoriza expressamente A MACOF a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, ou outras formas de chamada automática. A Macof não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

 

  1. Disponibilidade dos produtos

A MACOF apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que A MACOF não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição : 24h. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda, e qualquer atraso após entrega ao transportador e verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A MACOF só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

  1. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.macof.pt estão sujeitas à legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente, Comarca de Santo Tirso.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 25 de Março de 2013.

 

  1. Utilização de cookies por MACOF

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

 

O quadro infra fornece uma breve explicação dos cookies que utilizamos e porquê.

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Termo e condições de Site MACOF -  Trofa , 16 de Maio de 2018

 


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